OMS recebe denúncia sobre a gestão da pandemia da Covid-19 pelo governo brasileiro

29 mar 2021, 11:52 Tempo de leitura: 4 minutos, 29 segundos
OMS recebe denúncia sobre a gestão da pandemia da Covid-19 pelo governo brasileiro

No documento, deputados do PSOL destacam ameaças do Brasil à comunidade internacional e violações de direitos humanos. Denúncia foi encaminhada também para CIDH e Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos

Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Vivi Reis e David Miranda, deputados federais pelo PSOL, protocolaram nesta terça-feira (23) uma denúncia na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Brasília. O documento relata a inoperância e descaso do governo federal na gestão da pandemia da Covid -19 no Brasil. O documento também foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

O Brasil atravessa o pior momento da pandemia da Covid-19, desde que foi deflagrada e a situação vexatória e de calamidade é reconhecida mundialmente. O país tem hoje a maior média móvel de mortes em todo o mundo, com a média móvel de mais de 2.000 pessoas mortas em decorrência do novo coronavírus.

Todas e cada uma das medidas profiláticas contra a doença encontram-se sob ataque por parte das autoridades máximas do país, que deveriam aplicá-las, o que tem levado o país a um estado de descontrole da propagação da doença. O Brasil beira o colapso total e é uma verdadeira ameaça sanitária para o mundo.

Para os parlamentares, o perigo criado pelas ações de Bolsonaro transborda as fronteiras brasileiras, sendo ele o principal agente propulsor da conversão de nosso país num “laboratório de criação” de novas cepas do vírus – isto é, numa ameaça sanitária global.

Endereçada ao Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Harsh Vardhan), ao Vice-Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Ahmed Mohammed Al Saidi) e ao Diretor-Geral da OMS (Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus), a denúncia apresenta um breve histórico da pandemia no Brasil e aponta para uma necessária cooperação internacional de gestão da crise sanitária que assola o país.

A despeito dos esforços de muitos dos gestores locais, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, não há dúvida de que o estado brasileiro está falhando em assegurar condições mínimas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 no seu território, e isso está levando centenas de milhares de pessoas ao adoecimento e à morte, frequentemente em sofrimento em razão das condições de atendimento.

“Nosso país carece de um organismo central de coordenação, independente do Sr. Bolsonaro, tanto para combater a disseminação do novo coronavírus e suas variantes, bem como para superar todo o desastroso atraso promovido pelo Presidente de nossa República”, destacam os deputados federais.

Os parlamentares solicitam que a OMS expeça recomendações inequívocas direcionadas ao estado brasileiro, com o objetivo de que o Presidente da República, como Chefe de Estado e de Governo:

a) Deixe de difundir, por meios oficiais ou pessoais, informações falsas ou manipuladas que levem ao entendimento equivocado sobre a eficácia da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina ou quaisquer outros medicamentos cuja eficácia no tratamento contra a COVID-19 não tenha sido comprovado;

b) Deixe de difundir, por meios oficiais ou pessoais, informações falsas ou manipuladas que levem ao entendimento equivocado sobre a eficácia do uso de máscaras de proteção e do isolamento social no combate à propagação descontrolada da COVID-19;

c) Execute uma campanha ampla de comunicação transparente sobre os riscos da COVID-19, sobre as medidas comprovadamente eficazes para sua prevenção, sobre a eficácia da vacinação e a importância de vacinar-se.

E destacam que dada a política externa isolacionista adotada pelo governo brasileiro, no que se refere à aquisição de vacinas e o risco de que a vacinação lenta, potencialize o desenvolvimento de cepas mais infecciosas, letais e resistentes no país, compreendemos ser fundamental que este Comitê Executivo proponha à Assembleia Mundial da Saúde que sejam adotadas resoluções para:

  1. Chamar a atenção do estado brasileiro, assim como da ONU e membros e de organizações internacionais para a gravidade do estágio atual da pandemia no Brasil, notadamente no que se refere ao surgimento de novas cepas do vírus, de manifestação mais infecciosa e letal;
  2. Chamar a atenção da comunidade internacional para a gestão equivocada do Presidente da República Jair Bolsonaro e de seu Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e para o risco que essa gestão representa hoje para a vida do povo brasileiro e para a comunidade internacional;
  3. Criação de um Comitê Internacional para monitoramento das ações do Governo brasileiro no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, conforme Recomendação a ser elaborada pela Organização Mundial da Saúde, especificamente desenvolvida para o cenário brasileiro, para gestão da crise sanitária;
  4. Estabelecer e manter ações de colaboração internacional no sentido de auxiliar o Brasil nos processos de negociação para a aquisição das doses de imunizantes necessárias para a vacinação em massa da população brasileira, em um ritmo que garanta a eficácia das vacinas em relação às novas cepas de vírus que têm se propagado rapidamente no país.