A bancada do PSOL apresentou nesta segunda (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ofício em apoio à reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para candidatos e candidatas negras para valer ainda nas eleições deste ano. O debate está na pauta do TSE, por iniciativa da deputada Benedita da Silva.
Para o PSOL, trata-se de uma medida fundamental para a superação do déficit de representação política que é reflexo do racismo estrutural brasileiro e para a construção de uma política que efetivamente reflita a configuração racial do povo brasileiro. Segundo o IBGE, dados das últimas eleições apontam que, entre os deputados estaduais, 28,9% se declararam pretos e pardos, e entre os vereadores o índice é de 42,1%.
Na avaliação do PSOL, o incremento progressivo da representação política da população negra é condição essencial para a construção de políticas efetivas de superação do racismo e das condições estruturais que o sustentam.
“É sempre importante ressaltar que o racismo brasileiro tem pouco ou nada de velado. Ao contrário, se mostra com nitidez nas diferenças que existem em todos e cada um dos indicadores sociais, que demonstram um déficit profundo na garantia de direitos fundamentais para essa ampla e majoritária parcela da população”, destaca a bancada psolista no ofício.
