PSOL pede que STF junte informações de bloqueio no Facebook ao Inquérito das Fake News

Bancada do PSOL protocolou nesta quarta (08.07) petição ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que as novas informações divulgadas pela empresa norte-americana, ao remover 73 contas falsas ligadas a integrantes do gabinete do Presidente da República, seus filhos e aliados, sejam juntadas ao Inquérito nº 4.781, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). “Dada a […]

9 jul 2020, 10:55 Tempo de leitura: 2 minutos, 31 segundos
PSOL pede que STF junte informações de bloqueio no Facebook ao Inquérito das Fake News

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Bancada do PSOL protocolou nesta quarta (08.07) petição ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que as novas informações divulgadas pela empresa norte-americana, ao remover 73 contas falsas ligadas a integrantes do gabinete do Presidente da República, seus filhos e aliados, sejam juntadas ao Inquérito nº 4.781, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Dada a gravidade dos fatos, solicitamos busca e apreensão de todas as provas e indícios nas investigações em curso que envolvam os fatos narrados na presente petição, nos termos do Código de Processo Penal (art. 282), com a urgência que se faz necessária, diante da possibilidade de ocultamento e destruição de provas”, afirma o documento, que solicita ainda a juntada das informações ali elencadas ao Inquérito das Fake News.

A petição destaca que o Plenário do STF concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news) contra a ordem democrática.

“É muito importante a derrubada desse conjunto de contas e perfis falsos do Facebook e Instagram para acelerar o desmonte da rede da desinformação e propagação de fake news, que, no Brasil, tem relação direta com assessores dos gabinetes da família Bolsonaro e do próprio Palácio do Planalto. Essa ação de derrubada não se trata de cerceamento de opinião, nem de censura, e sim de uma ação necessária de combate para quem faz uso inapropriado das redes sociais e, mais grave, comete crimes ao disparar mensagens automatizadas com conteúdos falaciosos, nocivos e de ódio em larga escala. Liberdade de expressão não é liberdade para cometer crimes. Ainda mais nesse momento de pandemia, em que a disseminação de fake news já está colocando a população em risco ao produzir mentiras sobre o COVID-19. Além do desmantelamento do gabinete do ódio, é urgente também investigar quem são os financiadores da milícia virtual que atua de dentro do Palácio do Planalto.”, diz a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna.

O Facebook, por meio de nota, afirmou que “ainda que as pessoas por trás dessa atividade tentassem ocultar suas identidades e coordenação, nossa investigação encontrou ligações a pessoas associadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Anderson Moraes, Alana Passos, Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro”.

Entre outras informações, reportagem da Folha de S. Paulo sobre o tema informa que foram removidas 35 contas do Facebook e 38 do Instagram que, segundo a empresa, atuaram para manipular o uso da plataforma antes e durante o mandato de Bolsonaro.

Cerca de 883 mil contas seguiam uma ou mais dessas Páginas no Facebook, outras 350 pessoas se juntaram ao grupo, e cerca de 917 mil pessoas seguiam uma ou mais dessas contas no Instagram.