A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, iniciou nesta quarta-feira (1) o processo de coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Aplicativos. A iniciativa de criação da frente é uma demanda dos coletivos de entregadores e motoristas que realizam hoje uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho e contra a precarização.
“As empresas de aplicativos de entrega são, na esmagadora maioria, transnacionais que não pagam direitos trabalhistas. Elas tentam dar uma roupagem moderna ao que fazem, mas na verdade reproduzem o que há de mais antigo nas relações de trabalho, que é a exploração e a precarização. Iniciamos esse movimento na Câmara para mobilizar deputadas e deputados a legislar sobre os direitos da categoria dos entregadores e motoristas, que cumprem um papel fundamental na pandemia, se deslocando pelas cidades para garantir entrega de comidas e deslocamento de pessoas e evitar aglomerações. É preciso garantir condições dignas de trabalho e direitos sociais para esses trabalhadores, que, muitas vezes, acabam sendo vítimas de acidentes de trabalho e da violência nas ruas ao arriscar suas vidas nas cidades”, explica Fernanda.
Para ser aprovada, a frente parlamentar precisa de 170 assinaturas de parlamentares da Casa. Devido à pandemia do coronavírus, o setor de entregas teve aumento significativo de demanda, mas os trabalhadores continuaram desprotegidos em relação à segurança e saúde. Dessa forma, o objetivo da Frente Parlamentar é apresentar propostas em defesa dos direitos sociais e trabalhistas dos entregadores de aplicativos, categoria que sofre com a precarização do serviço.
Entre as principais demandas dos trabalhadores estão o aumento do valor de pagamento das corridas, o aumento da taxa mínima por entrega, o fim dos bloqueios e desligamentos injustos, o fim do sistema de pontuação que obriga o trabalho em finais de semana e feriados e a garantia de equipamentos de proteção individual.
