O projeto, sancionado pelo governo Bolsonaro, tem coautoria da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, e garante renda emergencial para trabalhadores da cultura e fomento a espaços culturais
Nesta segunda-feira (29), o governo Bolsonaro sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), com coautoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros deputados. O projeto 1075/2020, que deu origem à Lei, havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio e institui ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia. A proposta prevê oferta de renda básica de R$ 600 para os trabalhadores a cultura de baixa renda, subsídios mensais para organizações culturais, abertura de linhas de crédito para fomento de atividades culturais, compra de equipamentos e renegociação de dívidas. No total, a Lei prevê o repasse de R$ 69,7 milhões para o Rio Grande do Sul e R$ 9,2 milhões para Porto Alegre.
Infelizmente o governo Bolsonaro vetou o dispositivo que previa a liberação dos valores em até 15 dias após a sanção da lei. “O que nos preocupa nesse veto é justamente a ausência da previsão imediata de liberação desses recursos. Nós lutaremos na Câmara para que o veto seja derrubado. A classe artística foi a primeira a sentir os impactos da pandemia, ao ter suas exposições e espetáculos cancelados em casas de shows, nos parques e praças e em museus. É imprescindível que o setor cultural siga mobilizado para pressionar o governo a repassar o mais rápido possível esses recursos”, apontou Fernanda.
A lei prevê que a União entregará aos estados e municípios o valor de R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. O montante será dividido em R$ 1,5 bilhão para os estados e em R$ 1,5 bilhão para os municípios. O valor deve ser investido em renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, subsídios para para organizações culturais que tiveram atividades interrompidas pelo Covid-19 e instrumentos voltados à manutenção da atividade cultural, como editais, prêmios e aquisição de bens e serviços ligados à área.
