A bancada do PSOL e os líderes do PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, da Minoria e da Oposição protocolaram projeto de decreto legislativo para sustar decisão do Ministério da Educação, que revogou a portaria de reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior, que existe desde 2016.
‘É muito grave que um ministro obscurantista, que está nos seus últimos dias, ao que tudo indica, faça uma portaria revogando uma conquista dos movimentos que lutam contra as desigualdades no acesso ao ensino superior e no combate à discriminação. Weintraub quer destruir o que resta de conquistas na educação. É grave, e faremos uma luta política para que o projeto seja votado no Congresso Nacional”, afirma a líder do PSOL, Fernanda Melchionna.
Apesar da portaria de Abraham Weintraub, as universidades mantêm autonomia para tratar o assunto e continuar com a política de cotas. No entanto, os partidos destacam que a Portaria 545/2020 não tem “qualquer fundamentação e pertinência, configurando-se, sobretudo, como o último suspiro de uma gestão do MEC desapartada dos grandes desafios que o país enfrenta na área educacional, bem como uma sinalização, num momento em que eclodem manifestações contra o racismo em todo o mundo, de que o governo brasileiro está decidido a marchar na contramão da História.”
