Mulheres
Apesar de serem maioria da população, as mulheres são minoria quando se fala em direitos sociais e representação na política. Ainda temos muito o que lutar para romper a desigualdade de gênero que é calcada em uma cultura machista e patriarcal, na qual a discriminação é um dos pilares para a nossa superexploração e subrepresentação nos espaços de poder.
As mulheres recebem em média salários 20% menores do que os homens para realizar o mesmo trabalho, são apenas 17,7% da Câmara dos Deputados e enfrentam a violência de gênero em casa, nas ruas , e no trabalho. São elas também que sofrem com até tripla jornada de trabalho, uma vez que os afazeres domésticos ainda são vistos como femininos, são as maiores vítimas de estupro, em um país com altíssimos e crescentes índices de crimes sexuais, e ainda lutam para garantir vagas para os filhos em creches.
No entanto, desde 2011, com a entrada a nova onda do movimento feminista no mundo contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos, muitas de nós têm sido protagonistas, ocupando ruas e praças por nossos direitos e pelas vidas das nossas. A luta das mulheres argentinas contra os ataques da extrema direita, que quer extinguir qualquer política que caminhe rumo à igualdade; a resistência das palestinas contra o genocídio promovido por Israel, o papel decisivo das mulheres brasileiras para derrotar Bolsonaro nas urnas, são alguns exemplos recentes da potência da mobilização das mulheres. É nosso papel, como disse Angela Davis, fortalecer a construção de um feminismo internacional, antirracista, classista, transexual, transversal, interseccional. Afinal, se o Capitalismo e os ataques aos nossos direitos é mundial, a resposta das mulheres à crise social, política e econômica também precisa ser internacional!
Honraremos também a luta daquelas que morreram lutando por justiça social e pelo nosso povo. Marielle Franco, grande ativista social, lutadora dos direitos humanos e brutalmente assassinada, era uma de nós. Não descansaremos até que esse crime seja completamente elucidado e todos os envolvidos presos. Por ela e por tantas outras que estiveram no combate antes de nós, seguiremos fortalecendo a máxima que a luta das mulheres muda o mundo e os rumos da nossa própria história. Por nenhuma a menos!
- Igualdade salarial entre homens e mulheres. Fernanda é autora do projeto que cria o Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas Relações Salariais de Trabalho e do Selo Empresa Machista. (em tramitação na Câmara dos Deputados)
- Enfrentar a violência sexual! Lei “Não se Calem” é aprovada! – A lei obriga espaços públicos e privados de lazer a implementar medidas de proteção a mulheres em situação ou risco de violência sexual.
- Proteção às vítimas de crimes sexuais – lei Mari Ferrer é aprovada, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.
- Luta pela revogação das reformas antipovo, como a Reforma Trabalhista, que oferta às mulheres trabalhos mais precários e com salários mais baixos, prejudicando principalmente as negras. Além de retirar das gestantes a proteção contra insalubridade.
- Revogar a Reforma da Previdência! As mulheres não podem demorar mais tempo para se aposentar, sendo que já sofrem com a tripla jornada de trabalho;
- Luta pela aplicação integral da Lei Maria da Penha
- Descriminalização do aborto. Somos defensoras da ação do PSOL ao Supremo Tribunal Federal que propôs a descriminalização do aborto até 12ª semana no Brasil. Em um país em que o aborto é uma das principais causas de morte materna, é preciso encará-lo como uma questão de saúde pública e em defesa da vida das mulheres. O aborto ilegal e clandestino mata as brasileiras todos os dias, principalmente as negras, pobres e da periferia – que o realizam de forma precária e insegura e acabam perdendo a vida. As que têm dinheiro fazem em clínicas particulares com segurança. Descriminalizar o aborto não significa obrigar ninguém a abortar, e sim zelar pela saúde pública e garantir o direito ao próprio corpo das nossas mulheres!
- Fortalecimento do Disque 180 e demais mecanismos de denúncia de violências contra as mulheres e violações de direitos humanos.
- Combater a cultura do estupro no transporte, ruas e locais de trabalho.
- Luta pela garantia de creche em tempo integral como responsabilidade federal.
- Combate à violência obstétrica.
- Implementação de políticas de redução do número excessivo de cesáreas no Brasil. Chega de parto violento para vender cesárea! Parto Humanizado tem que ser direito da mulher, se ela quiser!
- saúde da mulher – é muito importante o investimento em estruturas e equipes especializadas em saúde da mulher, integradas ao SUS, capazes de atuar da atenção primária à terciária.
- Luta por uma política de saúde sexual e reprodutiva emancipadora: educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
- Luta pela ampliação da licença-paternidade.
- Garantia do direito à amamentação em espaços públicos e de trabalho.
- Reivindicar o direito à educação integral para as crianças é fundamental para garantir que muitas mulheres mães possam trabalhar;
- Garantia de trabalho e direitos humanos de mulheres trans, lésbicas e bissexuais;
- Lutar por mais atenção à saúde das mulheres negras.
- Ampliação da rede de assistência– Para enfrentar a violência de gênero é fundamental investir e ampliar estruturas como casas abrigo, delegacias da mulher 24h, patrulhas Maria da Penha, centros de responsabilização do autor de violência, entre outras estruturas.
- Iniciativas para enfrentar a impunidade de criminosos sexuais- Exemplo: alteração de prazos prescrissionais de crime sexuais.
- Ações para coibir o assédio – exemplo- adesão a tratados internacionais.
- Ampliação de estruturas jurídicas especializadas no enfrentamento à violência de gênero– Exemplo: Varas especializadas em violência doméstica e familiar.
- Regulamentação e responsabilização de plataformas digitais que veicularem conteúdo misógino, pornografia de vingança, deep fakes, entre outros.
- Auxílio financeiro para mulheres em situação de vulnerabilidade social, em especial para as chefes de família. Exemplo- dupla cota do auxílio emergencial e políticas de renda básica.
Emendas:
PARA TODO O RS
R$ 400 mil: Projeto Vans do Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, focado na defesa das vidas das mulheres – OGU/2022 – Emenda individual.
PORTO ALEGRE
R$ 1 milhão: Hospital Maternidade Presidente Vargas – OGU/2021 – Emenda individual.
R$ 450 mil: Compra de um scanner corporal para dar fim à revista vexatória e fazer a segurança pública na entrada da Penitenciária Feminina Madre Pelletier – OGU/2020 – emenda individual.
R$ 70 mil: Projeto de inovação social, empreendedorismo e gestão de pequenos negócios entre mulheres em situação de vulnerabilidade (IFRS/Restinga) – OGU/2022 – emenda individual.
ALEGRETE
R$ 174 mil: Compra de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha para acolhimento e monitoramento a mulheres vítimas de violência – OGU 2021 – emenda individual.
R$ 70 mil: Projeto de inovação social, empreendedorismo local e gestão de pequenos negócios entre mulheres em situação de vulnerabilidade no IFRS. OGU/2022 – emenda individual.
FARROUPILHA
R$ 250 mil: IFFar livre de preconceito. A verba visa potencializar as ações dos núcleos de ações afirmativas, Grupos de Trabalhos, Comitês e Comissões relacionadas às temáticas de raça, etnia, gênero, sexualidade, pessoas com deficiência da IFFar – OGU 2020 – emenda individual.
GUAÍBA
R$ 174 mil: Compra de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha para acolhimento e monitoramento a mulheres vítimas de violência – OGU 2021 – emenda individual.
R$ 225 mil: Compra de um scanner corporal para dar fim à revista vexatória e fazer a segurança pública na entrada da Penitenciária Feminina – OGU 2020 – emenda individual.
NOVO HAMBURGO
R$ 174 mil: Compra de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha para acolhimento e monitoramento a mulheres vítimas de violência – OGU 2021 – emenda individual.
SANTA MARIA
R$ 500 mil: Espaço Transcender – Policlínica do Rosário (primeiro ambulatório para atendimento da população trans em Santa Maria) – OGU 2021 – emenda individual.
R$ 400 mil: Casa Frida Kahlo – Implementação da Política de Igualdade de Gênero e Suporte à Mulheres Camponesas na UFSM – OGU 2022 – emenda individual.
