Cultura

Defendemos o Estado como o agente garantidor de políticas públicas de fomento à arte e à cultura. Devemos ocupar as praças e parques públicos, as escolas e as ruas com teatro, dança, cinema e literatura e fazer dos projetos artísticos e culturais uma realidade cotidiana do nosso Estado.  

Precisamos lutar contra o conservadorismo que censura as artes, contra o sucateamento dos nossos equipamentos culturais e por mais financiamento público para atividades artísticas e estruturas já existentes.

• Democratização e fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura como alternativa às leis de incentivo baseadas em isenção fiscal;
• Fortalecimento e ampliação dos mecanismos de participação social na elaboração e implementação de políticas culturais;
• lutar pela implementação do Sistema Nacional de Cultura, cujo marco regulatório foi aprovado em 2024, em todo o território Nacional;
• Fortalecimento de pontos e pontões de cultura, valorizando a arte popular e periferias do Brasil;
• Posicionamento firme na proteção de artistas contra manifestações conservadoras e censura;
• Pela ampliação de investimento público nos fundos diretos de cultura, como o Fumproarte;
• Valorização e promoção de políticas públicas que beneficiem artistas de rua.
• A favor da PEC 421/2014, que estabelece valores mínimos de investimento em cultura, 2% para a União, 1,5% para os Estados e 1% para os municípios.
• Defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental. Pela valorização dos nossos museus, centros de cultura e instituições de pesquisa.
• Criação de leis que ampliem o investimento público em fundos de cultura em diversas áreas.

Emendas de 2023 para a cultura: 

Em 2023 Fernanda Melchionna destina mais de R$ 4 milhões para a CULTURA. Os recursos foram destinados para a realização de festivais de cinema, de arte de rua, estrutura de bibliotecas comunitárias, apoio ao carnaval, serão viabilizados por meio das verbas destinadas

Porto Alegre

R$ 1.000.000 para SMC – Secretaria Municipal de Cultura – festas culturais/ carnaval

R$350.000 para COLAÍ – Movimento em cultura – Aporte para coletivo de 16 bibliotecas comunitárias.

Bagé

R$ 300.000 – SMC de Bagé, realização do Festival de Cinema da Fronteira

São Leopoldo

R$ 896.064 – Realização de festival literário / feiras de valorização da produção feminina e aquisição de equipamentos para biblioteca municipal.

Santa Vitória do Palmar

R$ 329.209 – Cultura