De quem é a rua?

POR FERNANDA MELCHIONNA (Coluna publicada no dia 25/10/12, no portal Sul21)

Em 1999, na cidade de Seattle (antes mesmo de alguns participantes do Occupy Wall Streetentrarem na escola), manifestantes, ao chamado de um megafone que perguntava “de quem é a rua?” respondiam em coro “a rua é nossa”. Isso porque a Organização Mundial do Comércio, para realizar sua reunião de negócios, reprimia com todo aparato policial a população que cometia o “terrível crime” de estar nas ruas. Ali nascia o movimento antiglobalização e com ele a resistência das ruas contra as “invasões bárbaras” das grandes corporações capitalistas.

Esta modesta pergunta ao megafone, segue ecoando em nossas cidades, pois uma perversa política vem sendo adotada em nosso país envolvendo todas as esferas: nacional, estaduais e municipais.

A Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma, cria um regime de exceção na legislação para garantir plenos poderes para a FIFA, que vale sempre lembrar, é uma empresa privada. Como disse o próprio vice-presidente da FIFA, Julio Grondona “a Copa é no Brasil, e não do Brasil”. E está trazendo um enorme custo social, antes mesmo de começar. Segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa serão cerca de 170 mil pessoas removidas de suas casas, de maneira antidemocrática, arbitrária e sem transparência dos governos.

Este modelo de cidade que eles defendem vai para além da Copa de 2014 e também é perceptível na apropriação dos espaços públicos, gerando uma cidade elitista, em que a população mais pobre é deslocada para as regiões mais distantes do centro, a economia popular é atacada, as ruas são tiradas das pessoas e a convivência se dá apenas em espaços privados.

Em Porto Alegre exemplos não faltam. Podemos começar com o Largo Glênio Peres, em que a prefeitura de Fortunati proibiu feiras populares, e instituiu que a arte de rua só pode se realizar mediante sua autorização (ferindo a Constituição Federal), logo o espaço constituído como palco das manifestações populares, culturais e sociais, virou um enorme espaço publicitário da empresa Vonpar, que administra a produção e marca Coca-Cola no Rio Grande do Sul, ainda que com muita resistência.

Outro exemplo é o Auditório Araújo Viana, que recebeu diversos shows populares em sua história, foi privatizado para 75% das suas datas servirem à empresa Opus! Como se não bastasse a privatização, foi cercado o espaço de convivência dos porto-alegrenses no seu entorno. No plano da prefeitura e da Opus, ainda há a tentativa de um estacionamento para carros no Parque da Redenção!

A especulação imobiliária em sua eterna busca em construir “espigões” na Orla do Guaíba, foi derrotada em 2009, quando a sociedade se mobilizou contra a construção de prédios enormes no Pontal do Estaleiro. Agora, como a lei 470 permite a construção de prédios comerciais, pleiteia novos “espigões” de 24 andares, para o pôr-do-sol ser um “luxo” de poucos.

A defesa de uma cidade para o povo contraria a lógica da apropriação privada dos espaços públicos e, neste contexto, palavras de ordem como “a rua é nossa” são ainda mais atuais. Entretanto, ela só será conquistada através da união dos movimentos que questionam a lógica perversa que está sendo adotada. A Cidade não é da FIFA, nem de governo que defendem interesses privados. Pelo contrário, deve ser das pessoas que nela moram, que podem impor um novo modelo de decisão pautado na ampliação dos mecanismos de decisão, na ocupação dos espaços públicos e no desafio de construir uma cidade mais humana e sustentável. Ocupar a cidade coletivamente pode garantir que as ruas sejam, de fato, nossas.

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