Sobre o uso da bicicleta e a crise da mobilidade urbana

A Mobicidade, Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, perguntou a todos os candidatos à prefeitura de Porto Alegre sobre as ações para o incentivo do uso da bicicleta em Porto Alegre. O Roberto Robaina, candidato do PSOL, falou sobre propostas pontuais, mas fez também um debate sobre o modelo que se está sendo implementando. Falou sobre a profundidade do problema da mobilidade urbana e o incentivo da produção e compra de carros. Abaixo a resposta na íntegra:

Se eleito (a), O que o Sr. (a) pretende fazer para melhorar as condições de uso da bicicleta como meio de transporte e estimular o uso de bicicletas em Porto Alegre?”

Primeiro, queria dizer que o debate sobre o incentivo do uso da bicicleta como transporte está em pauta nessas eleições por conta da mobilização de vários ciclistas da nossa cidade. Isso reforça o que o PSOL sempre ressaltada em seu programa: as pessoas precisam confiar na sua força e na sua organização. Só quando tomarmos a política em nossas mãos, nos organizarmos e pressionar os governos, avançaremos em políticas públicas que realmente estejam ligadas às reais demandas da sociedade. Parabéns aos ciclistas!

Existem medidas pontuais para que a bicicleta seja incentivada como meio de transporte (já vou falar sobre elas), mas o problema da mobilidade urbana é muito profundo. A política do Governo Federal do PT de Villaverde, que tem na sua base o PCdB de Manuela e o PDT de Fortunati, tem sido o incentivo da compra e produção dos automóveis, com a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros. Não se trata aqui de negar os automóveis, mas do que devemos incentivar. A medida é para fomentar o consumo, mas por que diretamente o de automóveis? Não seria uma alternativa reduzir os impostos cobrados diretamente dos consumidores e estes escolheriam no que gastar? Porto Alegre tem 700 mil carros. São emplacados 90 novos carros por dia na cidade, resultando no crescimento de 30 mil automóveis por ano. Em 10 anos teremos 300 mil carros novos na cidade. Ou seja, se não mudarmos a forma que pensamos a mobilidade urbana, não existirá saída. Esse é um problema que só será resolvido com melhorias significativas no transporte coletivo (ônibus pontuais, confortáveis e com tarifas baixas) e investimentos em outros meios de transporte (metrô, transporte hidroviário, bicicletas, etc).

Pontualmente, para incentivar o uso da bicicleta temos que implementar o Plano Diretor Cicloviário, aprovado em 2009, que prevê quase 500km de ciclovias e ciclofaixas em Porto Alegre e verba de 2 milhões anuais para colocá-lo em prática. Além disso, uma emenda no plano determina que 20% da multas arrecadadas em Porto Alegre devem ser destinadas para a execução de ciclovias e campanhas de educação no trânsito referente ao uso das bicicletas. Claro que o Plano deve ser implementado de forma democrática, transparente e em parceria com as pessoas que entendem do assunto: os ciclistas. Temos também que aprovar os projetos que já estão tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. A vereadora Fernanda Melchionna, do PSOL, que tem sido uma parceira dos ciclistas na Câmara Municipal no que diz respeito a cobrança e pressão pelo cumprimento da legislação que aborda o uso da bicicleta e a transparência na implementação do Plano, elaborou projetos que obrigam as empresas de transporte coletivo de Porto Alegre a disponibilizarem bike racks nos ônibus, facilitando a locomoção para pessoas que percorrem grandes distâncias e uma segurança em caso de imprevistos, e um projeto que autoriza a colocação de bicicletários nos estabelecimentos comerciais. Campanhas educativas para mostrar que as bicicletas são parte do trânsito também são importantes. Podemos ter uma estrutura cicloviária bem abrangente, mas os motoristas também precisam compartilhar a pista.

Porto Alegre precisa avançar nas políticas públicas de incentivo do uso da bicicleta. Contem com o apoio do PSOL para isso. Contem com os mandatos dos nosso vereadores na Câmara Municipal e com a disposição da nossa militância.

Pedimos o voto no 50 para fortalecer uma alternativa de esquerda coerente que não está a serviço das montadoras de automóveis, das empresas de ônibus e dos partidos tradicionais que defendem uma ordem injusta em detrimento da mobilização social.

Um abraço,

Roberto Robaina

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