Reunião com as engenheiras com a Metroplan

Reunião com as engenheiras com a Metroplan

Na manhã de hoje (28/03), a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), Gilvandro Antunes – chefe de gabinete do Dep. Pedro Ruas (PSOL), Rafael Passos – vice-presidente do IAB/RS e Juliano Fripp – integrante do Conselho Regional da Moradia Popular reuniram com engenheiras da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A reunião foi encaminhada na última reunião do Grupo de Trabalho (GT) que trata sobre a Lei das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS).

O GT formado por vereadores, Prefeitura e pelo movimento por moradia urbana foi encaminhado após o Executivo vetar o projeto de lei do PSOL aprovado por unanimidade na Câmara, que gravava no plano diretor de Porto Alegre 14 ocupações urbanas como Áreas Especiais de Interesse Social. Posteriormente, o veto foi derrubado pelos vereadores, no entanto a Prefeitura entrou como uma ação na Justiça para barrar a Lei – que hoje encontra-se sub judice.

A Metroplan, órgão responsável pela elaboração e coordenação de planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano do Rio Grande do Sul, foi contatada para ajudar no estudo hidrológico das AEIS da Zona Norte da Capital. Há uma necessidade de analisar o principalmente o Arrio Feijó, em função das cheias.

“A reunião foi muito produtiva, as engenheiras da Metroplan nos apresentaram os estudos feitos até agora e afirmaram que não é necessário nenhum assentamento na área, mas apenas um plano de diretrizes em relação às áreas de ocupação. O plano do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), com a construção coletiva permitirá aliar prevenção a enchestes e ao mesmo tempo garantir essas AEIS”, afirmou Fernanda.

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