Bancada do PSOL aprova 3 emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias

imagem59577Na sessão desta quarta-feira (7/10), os vereadores de Porto Alegre discutiram o projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 e suas emendas. O projeto, que recebeu 33 emendas, precisa ser votado até sexta-feira (9/10), pois o prazo final para a apreciação da matéria se esgota no dia 10 (sábado). Após a aprovação pelo plenário, o prefeito José Fortunati terá 15 dias para san
cionar a nova LDO.

A Bancada do PSOL, composta pela vereadora Fernanda Melchionna e pelo vereador Alex Fraga, apresentou 5 emendas, nas quais 3 foram aprovadas. Propusemos mais investimentos no Plano Municipal do Livro e da Leitura, pois estimular a democratização do acesso ao livro e a valorização da leitura é fundamental para o PSOL. “Embora haja a aprovação do PMLL no Plano Plurianual da Prefeitura, injustificadamente, não houve a inclusão do projeto na LDO de 2016. Precisamos garantir esse investimento”, afirmou Fernanda.

imagem59573Uma emenda que trata sobre o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas também foi aprovada. “Uma lei aprovada no ano 2000 prevê a criação deste programa, nossa emenda busca tirar essa proposta do papel e torná-la realidade”, explicou Alex. Além destas, o plenário votou positivamente pelo Fomento à Agroecologia, a emenda destina recursos para políticas públicas voltadas ao incentivo da agroecologia em Porto Alegre, especialmente na Zona Sul.

A LDO é muito importante, mas infelizmente o governo tem trabalhado como uma verdadeira peça de ficção cientifica. Vários projetos importantes são apresentados e não são executados. “Vamos lutar para que a prioridade do orçamento seja destinada às áreas sociais”, conclui Fernanda.

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