Comissão de Direitos Humanos protocola projeto para combater LGBTfobia nas escolas de Porto Alegre

Comissão de Direitos Humanos protocola projeto para garantir direitos a LGBTs nas escolas municipais de Porto Alegre

Comissão de Direitos Humanos protocola projeto para garantir direitos a LGBTs nas escolas municipais de Porto Alegre

A presidente Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Fernanda Melchionna (PSOL), protocolou na manhã de hoje (06/10), junto ao colega de Bancada e de Comissão, Profº. Alex Fraga, o projeto que institui o programa municipal “Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e Gênero” na rede municipal de ensino público de Porto Alegre.

Após a rejeição das emendas que garantiam a educação para à diversidade no Plano Municipal de Educação, a Comissão, preocupada com a violência decorrente da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero dentro das escolas municipais, realizou uma reunião no dia 30/06 para debater o tema. Os vereadores encaminharam na reunião a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) que seria responsável pela redação de uma lei para garantir direitos a LGBTs nas escolas.

As reuniões foram realizadas durante quatro meses pelo GT composto por vereadores e assessores da Comissão, Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), movimentos sociais como Juntos! LGBT, Nuances, Desobedeça, Gemis e as secretarias municipais de Educação (Smed) e da Livre Orientação Sexual (Salos).

“Esse projeto terá por objetivo promover o ambiente escolar como um espaço de inclusão, debate e acolhimento a todo e qualquer participante da comunidade escolar, sem qualquer discriminação à população LGBT”, destaca a vereadora Fernanda. O projeto foi assinado pelos 6 integrantes da Cedecondh e por mais 8 vereadores da Casa. “Estamos confiantes e lutaremos para que ele entre na ordem do dia e seja aprovado ainda neste ano”, finaliza a vereadora.

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