Emenda é apresentada para reduzir ainda mais valor das passagens

Na última terça (18/6), quando o vice-prefeito Sebastião Melo protocolou o projeto de lei para redução de alíquota de imposto do transporte coletivo, os vereadores do PSOL, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, apresentaram uma emenda para que a base de cálculo sobre a qual devem incidir as isenções seja R$ 2,85 para os ônibus e R$ 4,25 para lotações. No projeto do governo municipal são considerados os valores de R$ 3,05 e R$ 4,50.

“Entendemos que as isenções de impostos devem ocorrem sobre a tarifa real, que é a tarifa praticada”, explicam Pedro e Fernanda.

Com a emenda, os vereadores propõem que os valores atuais das tarifas de transporte coletivo sejam a base de cálculo tanto para a isenção municipal (ISSQN) quanto para as federais (PIS e Cofins). Se a emenda for aprovada e o governo do Estado confirmar a isenção de ICMS, o valor da passagem pode chegar a R$ 2,58 na capital.

 

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