Apoio à greve dos educadores

Nesta quarta, 28 de agosto, a bancada do PSOL protocolou na Câmara Municipal uma moção de apoio à greve dos trabalhadores em educação.  Confira o texto na íntegra: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Aos educadores da rede de ensino público do Rio Grande do Sul, que entraram em greve a partir de 26 de agosto de 2013. Read more about Apoio à greve dos educadores[…]

Relatório sobre violência policial nas manifestações de junho é entregue à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Na manhã desta terça, 27 de junho, a vereadora Fernanda Melchionna, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e a advogada Mariana Santiago Santos, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Ufrgs, foram recebidas pela secretária adjunta de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Maria Celeste de Souza da Silva. A reunião foi agendada Read more about Relatório sobre violência policial nas manifestações de junho é entregue à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos[…]

Sobre a governabilidade e a Procempa

A propalada governabilidade tem seu preço, paga pelos recursos públicos de toda a população. Em nome de manter a maioria dos partidos como aliados (para aprovar projetos contrários aos interesses populares, via de regra), tratam-se as secretarias como verdadeiros feudos, com critérios que estão muito longe de qualquer competência técnica e conhecimento de causa. O caso mais recente é a Read more about Sobre a governabilidade e a Procempa[…]

OAB recebe dossiê sobre violações de direitos humanos durante os protestos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Marcelo Machado Bertolucci, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Rodrigo Puggina, receberam na tarde desta sexta (23) o dossiê Manifestações em Porto Alegre: violações de direitos humanos por parte da Brigada Militar, elaborado pela Comissão de Read more about OAB recebe dossiê sobre violações de direitos humanos durante os protestos[…]

Dossiê sobre abusos da Brigada é entregue ao Ministério Público Estadual

O dossiê Manifestações em Porto Alegre: violações de direitos humanos por parte da Brigada Militar, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos a partir de uma oitiva com jovens presos ou agredidos pela polícia durante os protestos de junho, foi entregue ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Eduardo de Lima Veiga na manhã desta Read more about Dossiê sobre abusos da Brigada é entregue ao Ministério Público Estadual[…]

PSOL promove I Seminário Nacional de Direitos Humanos

Violação de direitos humanos, crimes praticados pelo Estado, desmilitarização da polícia e direitos das mulheres, LGBTs, negros e povos indígenas foram os temas centrais do 1º Seminário Nacional de Direitos Humanos do PSOL, realizado de 16 a 18 de agosto na Câmara Municipal de São Paulo. Com o tema “Direitos Humanos X Capitalismo”, o seminário Read more about PSOL promove I Seminário Nacional de Direitos Humanos[…]

Fraude na Procempa: que a justiça seja feita

A operação Sete Chaves do Ministério Público para investigação das irregularidades na Procempa ainda corre em sigilo, mas as buscas e apreensões realizadas nesta terça (13/8) na casa de quatro dirigentes e ex-dirigentes da companhia, com a prisão de três deles por porte ilegal de armas, reforça ainda mais a suspeita da formação de uma Read more about Fraude na Procempa: que a justiça seja feita[…]

Dossiê sobre abusos da PM durante protestos é destaque na imprensa

O dossiê “Manifestações em Porto Alegre: violações de direitos humanos por parte da brigada militar”, produzido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pela Fernanda, foi assunto no jornal Zero Hora desta quarta, 14 de agosto. O relatório foi produzido a partir de uma oitiva da Comissão, realizada em parceria com o Serviço de Read more about Dossiê sobre abusos da PM durante protestos é destaque na imprensa[…]

PSOL vota contra destinação de milhões para publicidade e obras da Copa em Porto Alegre

Na votação do Plano Plurianual (PPA) do Município, na última segunda (12/8), nosso mandato votou contra a destinação de R$ 43 milhões para festas e eventos temporários da Copa e de R$ 122 milhões para gastos com publicidade. O PSOL foi o único partido que votou contra o Plano apresentado pelo governo. Das seis emendas Read more about PSOL vota contra destinação de milhões para publicidade e obras da Copa em Porto Alegre[…]

Emendas do mandato propõem destinação de recursos do Plano Plurianual do município para apoio a vítimas de violência doméstica, habitação, passe livre e inclusão

Com o retorno das atividades da Câmara no segundo semestre, está sendo votado o Plano Plurianual (PPA) do Município. O plano estabelece o planejamento financeiro da cidade entre 2014 e 2017, com a descrição das iniciativas para as quais haverá investimentos. No projeto apresentado pela prefeitura, está prevista a destinação de R$ 43 milhões para Read more about Emendas do mandato propõem destinação de recursos do Plano Plurianual do município para apoio a vítimas de violência doméstica, habitação, passe livre e inclusão[…]