Reunião com Metroplan debate moradia nas AEIS próximas ao Arroio Feijó

Na manhã de hoje (28/03), a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), Gilvandro Antunes – chefe de gabinete do Dep. Pedro Ruas (PSOL), Rafael Passos – vice-presidente do IAB/RS e Juliano Fripp – integrante do Conselho Regional da Moradia Popular reuniram com engenheiras da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A reunião foi encaminhada na […]

Câmara mantém veto ao projeto do PSOL que obrigava divulgação de gastos públicos com publicidade

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na sessão desta quarta-feira (23/03), o veto total do vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) ao projeto de lei do Legislativonº 283/13, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas, ambos do PSOL. A proposta obrigava a divulgação dos gastos com publicidade dos órgãos e das entidades dos […]

Ocupação Vida Nova vai à Câmara reivindicar direito à moradia

Reunidos nesta terça-feira (22/3) na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a pedido da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), vereadores e representantes da Ocupação Vida Nova, no bairro Restinga, decidiram agendar uma reunião com o prefeito José Fortunati e o vice Sebastião Melo para tratar da ação de reintegração […]

PSOL recebe 38º e 39º Núcleo do CPERS para debater TRI Escolar para funcionários sem regência de classe

Na tarde dessa quarta-feira (16/03), os vereadores da Bancada do PSOL Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga receberam, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o 38º e o 39º Núcleo do CPERS para debater o PL 154/2015, de autoria da Bancada, que institui o meio-passe para os funcionários de escolas e trabalhadores em educação sem […]

Publicidade legal: por mais transparência e honestidade nos ga$tos públicos

Por Marcus Perez A transparência na divulgação de informações referentes aos gastos públicos de Estados e Municípios é um direito inalienável da população. Conforme as disposições gerais da Lei de nº 12.527, a chamada Lei da Transparência, é de total responsabilidade das autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta […]

Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública é lançado

Fonte: Sul 21 | Por: Débora Fogliatto A conexão entre direito à cidade, segurança pública e direitos humanos fica evidente no Mapa lançado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, apresentado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (08/12). A publicação está sendo lançada […]

Pela derrubada do veto ao Plano Municipal de Cultura

No dia 13 de julho desse ano, os artistas de Porto Alegre foi  aprovado, por unanimidade, o Plano Municipal de Cultura. Muito embora a Conferência de Cultura tenha construído um Plano Municipal de Cultura muito melhor e mais completo do que foi enviado à Câmara de Vereadores, as entidade e ativistas construíram uma série de […]