Reunião com Metroplan debate moradia nas AEIS próximas ao Arroio Feijó

Na manhã de hoje (28/03), a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), Gilvandro Antunes – chefe de gabinete do Dep. Pedro Ruas (PSOL), Rafael Passos – vice-presidente do IAB/RS e Juliano Fripp – integrante do Conselho Regional da Moradia Popular reuniram com engenheiras da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A reunião foi encaminhada na Read more about Reunião com Metroplan debate moradia nas AEIS próximas ao Arroio Feijó[…]

Câmara mantém veto ao projeto do PSOL que obrigava divulgação de gastos públicos com publicidade

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na sessão desta quarta-feira (23/03), o veto total do vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) ao projeto de lei do Legislativonº 283/13, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas, ambos do PSOL. A proposta obrigava a divulgação dos gastos com publicidade dos órgãos e das entidades dos Read more about Câmara mantém veto ao projeto do PSOL que obrigava divulgação de gastos públicos com publicidade[…]

Ocupação Vida Nova vai à Câmara reivindicar direito à moradia

Reunidos nesta terça-feira (22/3) na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a pedido da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), vereadores e representantes da Ocupação Vida Nova, no bairro Restinga, decidiram agendar uma reunião com o prefeito José Fortunati e o vice Sebastião Melo para tratar da ação de reintegração Read more about Ocupação Vida Nova vai à Câmara reivindicar direito à moradia[…]

PSOL recebe 38º e 39º Núcleo do CPERS para debater TRI Escolar para funcionários sem regência de classe

Na tarde dessa quarta-feira (16/03), os vereadores da Bancada do PSOL Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga receberam, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o 38º e o 39º Núcleo do CPERS para debater o PL 154/2015, de autoria da Bancada, que institui o meio-passe para os funcionários de escolas e trabalhadores em educação sem Read more about PSOL recebe 38º e 39º Núcleo do CPERS para debater TRI Escolar para funcionários sem regência de classe[…]

Publicidade legal: por mais transparência e honestidade nos ga$tos públicos

Por Marcus Perez A transparência na divulgação de informações referentes aos gastos públicos de Estados e Municípios é um direito inalienável da população. Conforme as disposições gerais da Lei de nº 12.527, a chamada Lei da Transparência, é de total responsabilidade das autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta Read more about Publicidade legal: por mais transparência e honestidade nos ga$tos públicos[…]

Legislativo torna obrigatória divulgação de gastos com publicidade

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/12), o projeto de lei do Legislativo nº 283/13, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas, ambos do PSOL, além de duas emendas. A proposta obriga a divulgação dos gastos com publicidade dos órgãos e das entidades Read more about Legislativo torna obrigatória divulgação de gastos com publicidade[…]

Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública é lançado

Fonte: Sul 21 | Por: Débora Fogliatto A conexão entre direito à cidade, segurança pública e direitos humanos fica evidente no Mapa lançado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, apresentado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (08/12). A publicação está sendo lançada Read more about Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública é lançado[…]

Projeto estabelece marco legal para operação do Uber em Porto Alegre

A Bancada do PSOL na Câmara Municipal de Porto Alegre, liderada pela vereadora Fernanda Melchionna e integrada pelo vereador Prof. Alex Fraga, e o mandato do vereador Alberto Kopittke (PT) protocolaram nesta quarta-feira (02/12) um projeto de lei que estabelece um marco legal para a operação do Uber e de outras iniciativas semelhantes na cidade. Read more about Projeto estabelece marco legal para operação do Uber em Porto Alegre[…]

Cedecondh apresenta relatório sobre Rede de Proteção às Mulheres

Houve melhorias, mas ainda há muito a avançar. Em resumo, este foi o sentimento compartilhado pelos presentes na audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) ocorrida na tarde do dia 12 de maio na Câmara Municipal. Na ocasião, foi apresentado o relatório Diagnóstico da rede de proteção às Read more about Cedecondh apresenta relatório sobre Rede de Proteção às Mulheres[…]

Pela derrubada do veto ao Plano Municipal de Cultura

No dia 13 de julho desse ano, os artistas de Porto Alegre foi  aprovado, por unanimidade, o Plano Municipal de Cultura. Muito embora a Conferência de Cultura tenha construído um Plano Municipal de Cultura muito melhor e mais completo do que foi enviado à Câmara de Vereadores, as entidade e ativistas construíram uma série de Read more about Pela derrubada do veto ao Plano Municipal de Cultura[…]